*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 3.784/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2022
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA.”
Lei Municipal nº 3.783/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.782/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2022
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3609, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal 030/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 029/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 028/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
PORTARIA Nº 215/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de abril de 2022
“NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018.”
Decreto Municipal 027/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2022
“PRORROGA A VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 006/2021.”
Decreto Municipal 026/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 025/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
“AUTORIZA O SUBSÍDIO DE 100% SOBRE O VALOR DA COMPRA DO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal 024/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2022
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 55, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.781/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022.”
Lei Municipal nº 3.780/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3723, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.”
Decreto Municipal 023/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 022/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2022
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 021/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 020/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2022
“REAJUSTA O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal 019/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Decreto Municipal 018/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2022
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022.”
Lei Municipal nº 3.779/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2022
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
