*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Municipal nº 31/2019
Número: 31/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Lei Municipal nº 3618/2019
Número: 3618/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3617/2019
Número: 3617/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO”
Lei Municipal nº 3616/2019
Número: 3616/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3615/2019
Número: 3615/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA”
Decreto Municipal nº 030/2019
Número: 030/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
“DETERMINA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONFORME OS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 2.436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 – PNAB”
Decreto Municipal nº 029/2019
Número: 029/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. ”
Decreto Municipal nº 028/2019
Número: 028/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2019
“ESTABELECE TAXA DOS VALORES A SEREM COBRADOS PARA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2019”
Decreto Municipal nº 027/2019
Número: 027/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2019
“PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM DESCONTO E PRORROGA O PAGAMENTO PARCELADO PARA OS IMÓVEIS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MORE LEGAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 026/2019
Número: 026/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 025/2019
Número: 025/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Portaria de Nomeação
Número: 0158/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 21 de maio de 2019
Nomeia o servidor Tiago Piran aprovado no Concurso Público 01/2018 para o cargo de Fiscal Tributário.
Decreto Municipal nº 024/2019
Número: 024/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Portaria de Nomeação
Número: 0156/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 20 de maio de 2019
Nomeia servidora LIliane Teresinha Barro, aprovada no Concurso Público 01/2018 para o cargo de Fiscal Tributário.
Lei Municipal nº 3614/2019
Número: 3614/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO LOCAL DE BRÓCOLIS ATÉ A EMPRESA COMPRADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 023/2019
Número: 023/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL. ”
Portaria de Nomeação
Número: 0148
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2019
Nomeia o servidor Valdecir André Kirch aprovado em segundo lugar para o cargo de Fiscal Tributário no Concurso Público 01/2018.
Portaria de Nomeação
Número: 0146
Categoria: Portaria
Publicado em: 03 de maio de 2019
Nomeia a servidora Danusi Sfredo Vani aprovada no Concurso Público 01/2018, para o cargo de Assistente Social a partir desta data.
Decreto Municipal nº 022/2019
Número: 022/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Portarias mês abril de 2019
Número: 0111 a 0138
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2019
