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Lei Municipal nº 3670/2020
Número: 3670/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2020
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021”
Anexos:
Decreto Municipal n° 045/2020
Número: 045/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2020
“ADOTA OS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA A BANDEIRA LARANJA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO ENQUANTO AUTORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO”
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Categoria: Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos
Publicado em: 24 de julho de 2020
Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído através do Decreto Municipal nº 044/2020, de 24 de julho de 2020.
Lei Municipal nº 3669/2020
Número: 3669/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2020
“ABRE CREDITO ADICIONAL/EXTRAORDINÁRIO ABERTOS NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020”
Lei Municipal nº 3668/2020
Número: 3668/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2020
“INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESíDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS”
Lei Municipal nº 3667/2020
Número: 3667/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2020
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO DETERMINADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E TRANSFERE PARA O ENTE MUNICIPAL À RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS NOS TERMOS EXIGIDOS PELA EC. N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 044/2020
Número: 044/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
“INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS”
Decreto Municipal nº 043/2020
Número: 043/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 042/2020
Número: 042/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 041/2020
Número: 041/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 040/2020
Número: 040/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 039/2020
Número: 039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA EM QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE E ESTABELECE SANÇÕES”
Decreto Municipal nº 038/2020
Número: 038/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
“FIXA DATA E VALOR PARA PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Municipal nº 037/2020
Número: 037/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
"Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público 001/2018, realizado nos termos do Edital de Abertura nº 01/2018, cujo resultado final para os cargos de primeira e segunda etapa ocorreu através do Edital nº 019/2018".
Decreto Municipal nº 036/2020
Número: 036/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 035/2020
Número: 035/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.322, DE 22 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 55.323, DE 22 DE JUNHO DE 2020 FICANDO VIGENTES AS NORMAS RELATIVAS AO DISTANCIAMENTO CONTROLADO, DEFINIDO PELA BANDEIRA LARANJA ENQUANTO PERMANECEREM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS”
Decreto Municipal nº 034/2020
Número: 034/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
“INSTITUI O CONSELHO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – COE/COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 033/2020
Número: 033/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 032/2020
Número: 032/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Lei Municipal nº 3666/2020
Número: 3666/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL/SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO/PROGRAMA 2020”
