*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Municipal nº 065/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2021
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Municipal nº 3.752/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.751/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 064/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Decreto Municipal nº 063/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2021
Decreto Municipal nº 062/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de setembro de 2021
Decreto Municipal nº 061/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de setembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Lei Municipal nº 3.750/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.749/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Lei Municipal nº 3.748/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.”
Lei Municipal nº 3.747/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2021, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.746/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3643, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.745/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3485, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.744/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS."
Lei Municipal nº 3.743/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.742/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 060/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Portarias Julho a Setembro
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2021
Anexos:
Decreto Municipal nº 059/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Lei Municipal nº 3.741/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) SERVENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
