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Lei Municipal nº 3676/2020
Número: 3676/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2020
“TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020”
Lei Municipal nº 3675/2020
Número: 3675/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2020
“REVOGA LEI MUNICIPAL 3.504, DE 16 DE JUNHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Plano Municipal de Saneamento Básico
Categoria: Plano Municipal de Saneamento Básico
Publicado em: 22 de outubro de 2020
Anexos:
Decreto Municipal nº 064/2020
Número: 064/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2020
“DISPÕE SOBRE O PERÍODO PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS E REMATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LIBERATO SALZANO-RS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria de férias
Número: 0239
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de outubro de 2020
Concede férias a servidora municipal Laura Casarotto.
Decreto Municipal nº 063/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
“DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL, PÚBLICA OU PRIVADA, DE TODOS OS NÍVEIS E GRAUS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 062/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2020
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 33 DE 22 DE JUNHO DE 2020 E REESTABELECE OS PRAZOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 061/2020
Número: 061/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 060/2020
Número: 060/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 059/2020
Número: 059/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Relatório Anual de Gestão
Categoria: Relatórios
Publicado em: 28 de setembro de 2020
Relatório Anual de Gestão referente à Ouvidoria Municipal
Decreto Municipal nº 058/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Lei Municipal n° 3674/2020
Número: 3674/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2020
“DENOMINA PONTE DA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3673/2020
Número: 3673/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Decreto Municipal n° 057/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.017/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOMEANDO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PARECERES CONFORME ESPECÍFICA. ”
Decreto Municipal n° 056/2020
Número: 056/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE GINÁSIOS, CAMPOS E QUADRAS DE FUTEBOL E VÔLEI, PÚBLICAS OU PRIVADAS, DURANTE A VIGÊNCIA DE BANDEIRA AMARELA OU LARANJA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE REGRAMENTOS”
Decreto Municipal n° 055/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Decreto Municipal nº 054/2020
Número: 054/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 053/2020
Número: 053/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 052/2020
Número: 052/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.017/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
