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Portarias 2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2021
Anexos:
Decreto Municipal nº 14/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 13/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALCIDES FEDELE BONOMETTI.”
Decreto Municipal nº 12/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal nº 11/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal 010/2021
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3694/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE VIGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3693/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 05 (CINCO) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.”
Lei Municipal nº 3692/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3691/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de fevereiro de 2021
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DA LEI Nº 3524 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 09/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Lei Municipal nº 3690/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de fevereiro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 08/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3689/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4 º DA LEI Nº 3682 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3688/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3687/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 3686/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.”
Lei Complementar 02/2021
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, O ÍNDICE IPCA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS.”
Decreto Municipal nº 07/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 06/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2021
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021”.
