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Decreto Municipal nº 028/2020
Número: 028/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 027/2020
Número: 027/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTOS NO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Lei Municipal nº 3665/2020
Número: 3665/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO MENSAL EXTRAORDINÁRIA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO – AMZOP, PARA SUBSIDIAR AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 026/2020
Número: 026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Portaria de nomeação
Número: 0145/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 25 de maio de 2020
Nomeia Catiane Cover, aprovada em primeiro lugar no Concurso Público 001/2019, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Decreto Municipal nº 025/2020
Número: 025/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RATIFICA E TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL 55.241 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria
Número: 0136/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de maio de 2020
Designa pregoeiro e a equipe de apoio para integrarem a comissão permanente de licitação, modalidade pregão da forma eletrônica.
Lei Municipal nº 3664/2020
Número: 3664/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19”
Decreto Municipal nº 024/2020
Número: 024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 023/2020
Número: 023/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2020”
Decreto Municipal nº 022/2020
Número: 022/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Portaria de férias
Número: 0135/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de maio de 2020
Concede férias ao servidor municipal Adriano Tonet.
Portaria
Número: 0134/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de maio de 2020
Concede férias a servidora municipal Janete Lucia Candaten.
Portaria
Número: 0133/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de maio de 2020
Concede férias ao servidor municipal Volmar Tretto.
Lei Municipal nº 3663/2020
Número: 3663/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria de exoneração
Número: 0132/2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2020
Exonera a pedido do cargo efetivo de Motorista o servidor municipal Marciel Passaia Testa.
Decreto Municipal nº 021/2020
Número: 021/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Portaria
Número: 0131
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de maio de 2020
Concede férias aos servidores municipais.
Decreto Municipal n° 020/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, PRORROGA A VALIDADE DOS DECRETOS ANTERIORES TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NAS SITUAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 019/2020
Número: 019/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
“DISPÕE SOBRE OS ITENS MÍNIMOS QUE DEVEM CONSTAR NOS ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE A INSPEÇÃO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
