*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal n° 3585/2018
Número: 3585
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal n° 3584/2018
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3583/2018
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal n° 3582/2018
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Municipal n° 081/2018
Número: 081
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 080/2018
Número: 080
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 077/2018
Número: 77
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2018
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E FUNCIONÁRIA JÉSSICA CASAGRANDE XAVIER.”
Decreto Municipal n° 076/2018
Número: 076
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 075/2018
Número: 075
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 074/2018
Número: 074
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2018
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS PESADOS COM MAIS DE 03 (TRÊS) EIXOS NA AVENIDA RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal n° 073/2018
Número: 073
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 072/2018
Número: 072
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n° 3581/2018
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”.
Lei Municipal n° 3580/2018
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”.
Lei Municipal n° 3579/2018
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal n° 071/2018
Número: 071
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2018
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3578/2018
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Municipal n° 070/2018
Número: 070
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 069/2018
Número: 069
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n° 3577/2018
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“INSTITUI O "PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" EM INCENTIVO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES, COMERCIANTES, COOPERATIVAS, ENTIDADES BENEFICENTES, TRABALHOS VOLUNTÁRIOS E DEMAIS CIDADÃOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
