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Lei Municipal nº 3.730/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO PROGRAMA PAVIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.729/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Lei Municipal nº 3.728/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO E ORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.727/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2021
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIBERATO SALZANO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3402, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Categoria: Editais de Convocação de Audiência Pública
Publicado em: 09 de julho de 2021
A Associação dos Deficientes de Liberato Salzano - ADLS, através de sua diretoria executiva, CONVOCA todos os associados e colaboradores quites com suas obrigações estatutárias para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 12 de agosto de 2021, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores.
Portarias Julho a Setembro
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de julho de 2021
Anexos:
Decreto Municipal nº 039/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Lei Municipal nº 3.726/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Lei Municipal nº 3.725/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.724/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2021
“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.022/2025.”
Decreto Municipal nº 038/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2021
“FIXA VALORES PARA REEMBOLSO DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO EM VIAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3.723/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2021
“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.”
Decreto Municipal nº 037/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2021
“FIXA VALOR VENAL DE IMÓVEIS RURAIS PARA CÁLCULO DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portarias 2021 - Abril a Junho
Categoria: Portaria
Publicado em: 18 de junho de 2021
Anexos:
Decreto Municipal nº 036/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2021
“CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Decreto Municipal nº 035/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 034/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 033/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2021
“FIXA DATA E VALOR PARA PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.722/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2021
"SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021”
Lei Municipal nº 3.721/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2021
“SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.706 DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.”
