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Lei Municipal nº 3.755/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL URBANIZAR A ÁREA DE TERRAS QUE COMPÕEM O LOTEAMENTO MIOTTO.”
Lei Municipal nº 3.754/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.753/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2021
“APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, ITENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.752/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM VIVEIRO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.751/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 2021
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.750/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DE 1 (UM) COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.749/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Lei Municipal nº 3.748/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022.”
Lei Municipal nº 3.747/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2021, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.746/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3643, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.745/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3485, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.744/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS."
Lei Municipal nº 3.743/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, POR EMPRESA PRIVADA OU COOPERATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.742/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de setembro de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PAVILHÃO INDUSTRIAL POR EMPRESA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.741/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) SERVENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
Lei Municipal nº 3.740/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MAANAIM, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.739/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA, DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, PARA EMPRESA PRIVADA, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.738/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 3° DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2223, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.737/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal nº 3.736/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
