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Lei Municipal n° 3584/2018
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3583/2018
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal n° 3582/2018
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3581/2018
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”.
Lei Municipal n° 3580/2018
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”.
Lei Municipal n° 3579/2018
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3578/2018
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3577/2018
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“INSTITUI O "PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" EM INCENTIVO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES, COMERCIANTES, COOPERATIVAS, ENTIDADES BENEFICENTES, TRABALHOS VOLUNTÁRIOS E DEMAIS CIDADÃOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3576/2018
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO DE LIBERATO SALZANO-RS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3575/2018
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2018
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019”
Anexos:
Lei Municipal nº 3574/2018
Número: 3574
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2018
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, JÁ MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 3.322/2014, 3.415/2015, 3.421/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3573/2018
Número: 3573
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 12.522,90 (DOZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MEDIANTE RATEIO ENTRE ESTES, REFERENTE AO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 3572/2018
Número: 3572
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2018
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Lei Municipal nº 3571/2018
Número: 3571
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de setembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS".
Lei Municipal nº 3570/2018
Número: 3570
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.479, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO É PARTE”.
Lei Municipal nº 3569/2018
Número: 3569
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – REFIS MUNICIPAL – DEFINE VALORES MÍNIMOS PARA EXECUÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3568/2018
Número: 3568
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2018
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal n° 3567/2018
Número: 3567
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2018
"Autoriza o poder executivo municipal a contratar em caráter emergencial e temporário, por excepcional interesse público, 01 (um) médico veterinário, mediante processo seletivo simplificado, aponta recursos e dá outras providências."
Lei Municipal n° 3566/2018
Número: 3566
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2018
"Altera a redação do caput e parágrafo único do Art. 1º da Lei nº 1114, de 15 de julho de 1993, e dá outras providências."
Lei Municipal n° 3565/2018
Número: 3565
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2018
"Autoriza o poder executivo municipal a criar cargo em comissão no quadro da administração centralizada, aponta recursos e dá outras providências."
