*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 3605/2019
Número: 3605
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3604/2019
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3603/2019
Número: 3603
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3602/2019
Número: 3602
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS”.
Lei Municipal n° 3601/2019
Número: 3601
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 02 DE MARÇO DE 2015”.
Lei Municipal nº 3600/2019
Número: 3600
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3599/2019
Número: 3599
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2019
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 3598/2019
Número: 3598
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3597/2019
Número: 3597
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.661 DE 11 DE JULHO DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”
Lei Municipal nº 3596/2019
Número: 3596
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3595/2019
Número: 3595
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3594/2019
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Cria cargos e extingue cargos de provimento em comissão, altera padrões de vencimento de cargos em comissão cria gratificação, revoga Leis e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3593/2019
Número: 3593
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
"Cria e extingue cargos de provimento efetivo, altera padrões de vencimento, altera atribuições e requisitos para provimento de cargos, revoga Leis e dá outras providências."
Lei Municipal n° 3592/2018
Número: 3592
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3591/2018
Número: 3591
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3590/2018
Número: 3590
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2019, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3589/2018
Número: 3589
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3588/2018
Número: 3588
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3587/2018
Número: 3587
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3586/2018
Número: 3586
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
Anexos:
