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Lei Municipal n° 3613/2019
Número: 3613
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ALTERA A LEI 3.206 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3612/2019
Número: 3612
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO”
Lei Municipal n° 3611/2019
Número: 3611
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3610/2019
Número: 3610
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 3609/2019
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei Municipal n° 3608/2019
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3607/2019
Número: 3607
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3606/2019
Número: 3606
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3605/2019
Número: 3605
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3604/2019
Número: 3604
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3603/2019
Número: 3603
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3602/2019
Número: 3602
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR PARA O COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) EQUIVALENTE A 50% DO VALOR RECEBIDO DO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL-RS”.
Lei Municipal n° 3601/2019
Número: 3601
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“ACRESCENTA OUTRAS ATIVIDADES INSALUBRES ÀS ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO I DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 02 DE MARÇO DE 2015”.
Lei Municipal nº 3600/2019
Número: 3600
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3599/2019
Número: 3599
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2019
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER APOIO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 3598/2019
Número: 3598
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3597/2019
Número: 3597
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.661 DE 11 DE JULHO DE 2008 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”
Lei Municipal nº 3596/2019
Número: 3596
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, SÉRIES INICIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 3595/2019
Número: 3595
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3594/2019
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Cria cargos e extingue cargos de provimento em comissão, altera padrões de vencimento de cargos em comissão cria gratificação, revoga Leis e dá outras providências.
