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Lei Municipal nº 3654/2020
Número: 3654/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO"
Lei Municipal nº 3653/2020
Número: 3653/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.515 DE 08 DE AGOSTO DE 2017”
Lei Municipal nº 3652/2020
Número: 3652/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
“RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, PARA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIIR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3651/2020
Número: 3651/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048, DE 25 DE ABRIL DE 2003”
Lei Municipal nº 3650/2020
Número: 3650/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO”
Lei Municipal nº 3649/2020
Número: 3649/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA, ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR DO PIM, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 3648/2020
Número: 3648/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2020, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3647/2020
Número: 3647/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGO E QUATRO CARGOS DE MONITOR ESCOLAR JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991”
Lei Municipal nº 3646/2020
Número: 3646/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3645/2020
Número: 3645/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA PARA CEDÊNCIA DE UM SERVIDOR EFETIVO”
Lei Municipal nº 3644/2020
Número: 3644/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR UM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 933 DE 28 DE JUNHO DE 1991”
Lei Municipal nº 3643/2019
Número: 3643/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 3642/2019
Número: 3642/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020”
Lei Municipal nº 3641/2019
Número: 3641/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS"
Lei Municipal nº 3640/2019
Número: 3640/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3639/2019
Número: 3639/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E APONTA RECURSOS”
Lei Municipal n° 3638/2019
Número: 3638/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO-RS – ADLS PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES”
Lei Municipal n° 3637/2019
Número: 3637/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2019
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.636 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR BEM A SER ALIENADO"
Lei Municipal n° 3636/2019
Número: 3636/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3635/2019
Número: 3635/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS"
