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Lei Municipal n° 3550
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3515/2017, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 3549
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n° 3548
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 3547
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n° 3546
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n° 3545
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048, DE 25 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LIBERATO SALAZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n° 3544
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.510, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n° 3543
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIGRES, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n° 3542
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA LEI MUNICIPAL 2.993/2010, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n° 3541
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o poder executivo municipal a pagar a quantia constante no documento de arrecadação de receitas federais - DARF e demais despesas decorrentes.
Lei Municipal n° 3540
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera a redação do Caput do Art.2° da Lei Municipal N° 3.485/2017, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3539
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Cria Cargo em Comissão de chefe do laboratório de análise clínicas da secretaria municipal de saúde.
Lei Municipal n° 3538
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Lei Municipal que autoriza a cessão temporária de 01 (um) servidor municipal, ocupante de cargo de técnico agrícola, para a prestação de serviços junto à secretaria da agricultura, pecuária e irrigação do estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3523
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CIGRES, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal n° 3535
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a denominação de ruas e travessas situadas próxima a escola tomé de souza, neste município.
Lei Municipal n° 3534
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o prazo de contratos temporários, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3533
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LIBERATO SALZANO para o Exercício de 2.018.
Lei Municipal n° 3532
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Suplementa a dotação orçamentária, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3531
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar com encargos imóveis, mediante licitação da modalidade con-corrência, e dá outras providências.
lei Municipal n° 3530
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, através do programa avançar cidades - mobilidade urbana, e dá outras providências.
