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Lei Municipal nº 3625/2019
Número: 3625/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO PARA IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE LIVRO CULTURAL SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 3624/2019
Número: 3624/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de julho de 2019
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3623/2019
Número: 3623/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
“ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ATENDENTE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA”
Lei Municipal nº 3622/2019
Número: 3622/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de junho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3621/2019
Número: 3621/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2019"
Lei Municipal nº 3620/2019
Número: 3620/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR COM ENCARGOS IMÓVEIS, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3619/2019
Número: 3619/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2019
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL 2.147 DE 05 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Lei Municipal nº 3618/2019
Número: 3618/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER MEDICAMENTOS PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO (AHCLISA), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3617/2019
Número: 3617/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÕES EM DINHEIRO PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTE/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO”
Lei Municipal nº 3616/2019
Número: 3616/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3615/2019
Número: 3615/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 2019
“AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E POR ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA”
Lei Municipal nº 3614/2019
Número: 3614/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO LOCAL DE BRÓCOLIS ATÉ A EMPRESA COMPRADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3613/2019
Número: 3613
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ALTERA A LEI 3.206 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3612/2019
Número: 3612
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO”
Lei Municipal n° 3611/2019
Número: 3611
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3610/2019
Número: 3610
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONVENIADA COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 3609/2019
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei Municipal n° 3608/2019
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3607/2019
Número: 3607
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal nº 3606/2019
Número: 3606
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
“CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
