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Lei Municipal nº 3594/2019
Número: 3594
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
Cria cargos e extingue cargos de provimento em comissão, altera padrões de vencimento de cargos em comissão cria gratificação, revoga Leis e dá outras providências.
Lei Municipal nº 3593/2019
Número: 3593
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de janeiro de 2019
"Cria e extingue cargos de provimento efetivo, altera padrões de vencimento, altera atribuições e requisitos para provimento de cargos, revoga Leis e dá outras providências."
Lei Municipal n° 3592/2018
Número: 3592
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3591/2018
Número: 3591
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3590/2018
Número: 3590
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2019, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3589/2018
Número: 3589
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3588/2018
Número: 3588
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3587/2018
Número: 3587
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL – AGERGS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Municipal n° 3586/2018
Número: 3586
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2018
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019”
Anexos:
Lei Municipal n° 3585/2018
Número: 3585
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.495, DE 25 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Municipal n° 3584/2018
Número: 3584
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO A AGROINDÚSTRIA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO E A ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3583/2018
Número: 3583
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO PARA USO DE TERRENO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal n° 3582/2018
Número: 3582
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3581/2018
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”.
Lei Municipal n° 3580/2018
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”.
Lei Municipal n° 3579/2018
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3578/2018
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3577/2018
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“INSTITUI O "PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" EM INCENTIVO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES, COMERCIANTES, COOPERATIVAS, ENTIDADES BENEFICENTES, TRABALHOS VOLUNTÁRIOS E DEMAIS CIDADÃOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3576/2018
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO DE LIBERATO SALZANO-RS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal n° 3575/2018
Número: 3575
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2018
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019”
Anexos:
