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Decreto Municipal nº 31/2019
Número: 31/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 030/2019
Número: 030/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
“DETERMINA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONFORME OS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 2.436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 – PNAB”
Decreto Municipal nº 029/2019
Número: 029/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. ”
Decreto Municipal nº 028/2019
Número: 028/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2019
“ESTABELECE TAXA DOS VALORES A SEREM COBRADOS PARA AS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2019 E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 01/2019”
Decreto Municipal nº 027/2019
Número: 027/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2019
“PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM DESCONTO E PRORROGA O PAGAMENTO PARCELADO PARA OS IMÓVEIS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MORE LEGAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 026/2019
Número: 026/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 025/2019
Número: 025/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 024/2019
Número: 024/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 023/2019
Número: 023/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO CENSITÁRIA MUNICIPAL. ”
Decreto Municipal nº 022/2019
Número: 022/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 021/2019
Número: 021/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2019
“Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019."
Decreto Municipal n° 020/2019
Número: 020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2019
“ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES RICIERI DE CARLI E DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DA DIVERSIFICAÇÃO”
Decreto Municipal n° 019/2019
Número: 019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 018/2019
Número: 018
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2019
“ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019”.
Decreto Municipal nº 017/2019
Número: 017/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2019
"Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha Do Estado Do Rio Grande Do Sul e dá outras providências."
Decreto Municipal n° 016/2019
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 015/2019
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 014/2019
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 013/2019
Número: 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 012/2019
Número: 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
“REAJUSTA O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
