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Decreto Municipal nº 003/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
“PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 005/2021.”
Decreto Municipal nº 001/2022
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RS, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM".
Decreto Municipal nº 110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2021
“CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO-RS”.
Decreto Municipal nº 109/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 108/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 107/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 105/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 104/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“INSTITUI A 2° EDIÇÃO DA CAMPANHA “NOTA FISCAL COM CPF” A SER EXECUTADA NA CIDADE DE LIBERATO SALZANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 103/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“REVOGA O DECRETO Nº 093/2021 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 102/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 101/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 100/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 099/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 098/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de dezembro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RECEPCIONA INTEGRALMENTE OS DECRETOS ESTADUAIS NºS 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, 56.120, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021 E 56.199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 097/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2021
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.475, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 3.759, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3.475, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 55, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 71, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 096/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 095/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de novembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 094/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
