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Decreto Municipal nº 027/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 026/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2021
“ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO Nº 10.540/2020, QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 025/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 024/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, AUTORIZA A FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DO COMÉRCIO A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 023/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2021
“REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE JUNHO DE 2020, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”.
Decreto Municipal nº 022/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de abril de 2021
“FLEXIBILIZA OCUPAÇÃO MÁXIMA EM MISSAS, CULTOS E DEMAIS SERVIÇOS RELIGIOSOS CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 55.820 DE 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 021/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 2021
“AUTORIZA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA DATA DE 03 DE ABRIL DE 2021, EXCEPCIONALMENTE, CONFORME DETERMINADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ALTERA ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 020/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2021
“INSTITUI A CAMPANHA “NOTA FISCAL COM CPF” A SER EXECUTADA NA CIDADE DE LIBERATO SALZANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 019/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2021
“PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”.
Decreto Municipal nº 018/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, INSTITUI MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Municipal nº 17/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2021
“ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 QUE REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 16/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 15/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2021
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA ENFERMEIRA MUNICIPAL HELENITA FÁTIMA CARDOZO, EM VIRTUDE DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE SALZANENSE.”
Decreto Municipal nº 14/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 13/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2021
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALCIDES FEDELE BONOMETTI.”
Decreto Municipal nº 12/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal nº 11/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal 010/2021
Número: 10
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA PRETA, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 09/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
Decreto Municipal nº 08/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2021
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
