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Decreto Municipal nº 086/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 085/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020.”
Decreto Municipal nº 084/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 083/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 082/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 081/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020.
Decreto Municipal nº 080/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 079/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA”
Decreto Municipal nº 078/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2020
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA, AINDA, OS PROCEDIMENTOS DE DESBUROCRATIZAÇÃO PARA ABERTURA DE EMPRESAS, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL 11.598/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM – REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 077/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 076/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 075/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 074/2020
Número: 074/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 073/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 072/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 071/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2020
“Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR 02/2016”
Decreto Municipal nº 070/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de novembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 069/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 067/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 068/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
