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Decreto Municipal n° 010/2019
Número: 010
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de março de 2019
"AUTORIZA A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E/OU NÃO-TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS QUE ESTEJAM INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA."
Decreto do Executivo Municipal
Número: 008
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
DETERMINA EXTINÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, PREVISTO PELA LEI MUNICIPAL 2.291/2005 E LEI FEDERAL 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal n° 007/2019
Número: 007
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2019
“Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2019”.
Decreto Municipal n° 006/2019
Número: 006
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019”.
Decreto Municipal n° 005/2019
Número: 005
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 004/2019
Número: 004
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 003/2019
Número: 003
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 001/2019
Número: 01
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Institui a quinta edição da campanha "Sua Nota Vale Prêmios" a ser executada na cidade de Liberato Salzano, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 002/2019
Número: 002
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de janeiro de 2019
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019.
Decreto Municipal n° 093/2018
Número: 093
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 092/2018
Número: 092
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2018
"Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do município de Liberato Salzano - RS, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito)."
Decreto Municipal n° 091/2018
Número: 091
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 090/2018
Número: 090
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 089/2018
Número: 089
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 088/2018
Número: 088
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
"SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 087/2018
Número: 087
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 086/2018
Número: 086
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
“INSTITUI SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal n° 085/2018
Número: 085
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2018
“DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.
Decreto Municipal n° 084/2018
Número: 084
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 083/2018
Número: 083
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2018
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
