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Decreto Municipal nº 054/2020
Número: 054/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de setembro de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 053/2020
Número: 053/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 052/2020
Número: 052/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2020
“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.017/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 051/2020
Número: 051/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de setembro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 050/2020
Número: 050/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2020
“ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL 034 DE 22 JUNHO DE 2020 QUE INSTITUI O CONSELHO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – COE/COVID-19, CRIA O COE-ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 049/2020
Número: 049/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2020
“RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL 45 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 048/2020
Número: 048/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 047/2020
Número: 047/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FACULTA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE ALIMENTAÇÃO CONSTANTE NO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, ESTABELECE HORÁRIOS E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 046/2020
Número: 046/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal n° 045/2020
Número: 045/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de agosto de 2020
“ADOTA OS PROTOCOLOS DEFINIDOS PARA A BANDEIRA LARANJA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO ENQUANTO AUTORIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO”
Decreto Municipal nº 044/2020
Número: 044/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
“INSTITUI O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS”
Decreto Municipal nº 043/2020
Número: 043/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 042/2020
Número: 042/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 041/2020
Número: 041/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 040/2020
Número: 040/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 039/2020
Número: 039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA EM QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE E ESTABELECE SANÇÕES”
Decreto Municipal nº 038/2020
Número: 038/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
“FIXA DATA E VALOR PARA PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Municipal nº 037/2020
Número: 037/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
"Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público 001/2018, realizado nos termos do Edital de Abertura nº 01/2018, cujo resultado final para os cargos de primeira e segunda etapa ocorreu através do Edital nº 019/2018".
Decreto Municipal nº 036/2020
Número: 036/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 035/2020
Número: 035/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.322, DE 22 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 55.323, DE 22 DE JUNHO DE 2020 FICANDO VIGENTES AS NORMAS RELATIVAS AO DISTANCIAMENTO CONTROLADO, DEFINIDO PELA BANDEIRA LARANJA ENQUANTO PERMANECEREM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS”
