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Decreto Municipal nº 048/2019
Número: 048/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 047/2019
Número: 047/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019”.
Decreto Municipal nº 046/2019
Número: 046/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 045/2019
Número: 045/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 044/2019
Número: 044/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 043/2019
Número: 043/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2019
“FIXA VALORES PARA REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Decreto Municipal nº 042/2019
Número: 042/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2019
“DISPÕE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, USO APROPRIADO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E BANCOS DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO-RS”
Decreto Municipal nº 041/2019
Número: 041/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2019
“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA NÃO EDIFICÁVEL NAS LATERAIS DA FAIXA DE ROLAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA ERS 143, COM EXTENSÃO DE 757 METROS, COMPREENDIDA ENTRE A RUA JOÃO MARINO PIZZI E O PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO-RS”
Decreto Municipal nº 040/2019
Número: 040/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
“DISPÕES SOBRE OBRIGAÇÕES COMUNS PARA SEPULTAMENTOS/INUMAÇÕES AO CEMITÉRIO PÚBLICO E AOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO LIBERATO SALZANO-RS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 6015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3.461 DE 24 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
Decreto Municipal nº 039/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 038/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 037/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 036/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 035/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 034/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2019
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Decreto Municipal nº 033/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2019
"Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019".
Decreto Municipal nº 032/2019
Número: 032/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. ”
Decreto Municipal nº 031/2019
Número: 031/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de junho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 030/2019
Número: 030/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
“DETERMINA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES PARA COMPOR AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONFORME OS PRECEITOS DA PORTARIA Nº 2.436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 – PNAB”
Decreto Municipal nº 029/2019
Número: 029/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. ”
