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Decreto Municipal nº 039/2020
Número: 039/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, DETERMINA COMO OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS REFERENTES A BANDEIRA VERMELHA EM QUE O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE E ESTABELECE SANÇÕES”
Decreto Municipal nº 038/2020
Número: 038/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
“FIXA DATA E VALOR PARA PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Municipal nº 037/2020
Número: 037/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2020
"Prorroga por mais dois anos a validade do Concurso Público 001/2018, realizado nos termos do Edital de Abertura nº 01/2018, cujo resultado final para os cargos de primeira e segunda etapa ocorreu através do Edital nº 019/2018".
Decreto Municipal nº 036/2020
Número: 036/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2020
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA - MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 035/2020
Número: 035/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL Nº 55.322, DE 22 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL Nº 55.323, DE 22 DE JUNHO DE 2020 FICANDO VIGENTES AS NORMAS RELATIVAS AO DISTANCIAMENTO CONTROLADO, DEFINIDO PELA BANDEIRA LARANJA ENQUANTO PERMANECEREM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS”
Decreto Municipal nº 034/2020
Número: 034/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
“INSTITUI O CONSELHO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS – COE/COVID-19, PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 033/2020
Número: 033/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM FACE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 032/2020
Número: 032/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2020
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”
Decreto Municipal nº 031/2020
Número: 031/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 030/2020
Número: 030/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 029/2020
Número: 029/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 028/2020
Número: 028/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 027/2020
Número: 027/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTOS NO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 026/2020
Número: 026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 025/2020
Número: 025/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RATIFICA E TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL 55.241 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 024/2020
Número: 024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 023/2020
Número: 023/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2020”
Decreto Municipal nº 022/2020
Número: 022/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Decreto Municipal nº 021/2020
Número: 021/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal n° 020/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, PRORROGA A VALIDADE DOS DECRETOS ANTERIORES TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NAS SITUAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
