Legislação - Decretos - Prefeitura Municipal de Liberato Salzano

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Decreto Municipal nº 065/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de outubro de 2021

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Decreto_65_de_13_10_2021___desapropriao_loteamento_mioto.pdf
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Decreto Municipal nº 064/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Decreto_642021.pdf
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Decreto Municipal nº 063/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de outubro de 2021

Decreto_632021.pdf
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Decreto Municipal nº 062/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de setembro de 2021

Decreto_622021.pdf
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Decreto Municipal nº 061/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de setembro de 2021

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”

Decreto_612021.pdf
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Decreto Municipal nº 060/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de setembro de 2021

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”

Decreto_602021.pdf
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Decreto Municipal nº 059/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 31 de agosto de 2021

“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”

Decreto_592021.pdf
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Decreto Municipal nº 058/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Decreto_582021.pdf
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Decreto Municipal nº 057/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”

Decreto_572021.pdf
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Decreto Municipal nº 056/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de agosto de 2021

“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”

Decreto_562021.pdf
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Decreto Municipal nº 055/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de agosto de 2021

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2021, O QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA POR COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO”.

Decreto_552021_velrios.pdf
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Decreto Municipal nº 054/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de agosto de 2021

“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, FLEXIBILIZA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”