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Decreto Municipal nº 012/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Decreto Municipal nº 011/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Decreto Municipal nº 010/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Decreto Municipal nº 009/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Decreto Municipal nº 008/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de fevereiro de 2022
Decreto Municipal nº 007/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2022
Decreto Municipal nº 006/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.”
Decreto Municipal nº 005/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Decreto Municipal nº 004/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Decreto Municipal nº 003/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
“PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Nº 005/2021.”
Decreto Municipal 002/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2022
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - VRM E DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 001/2022
Número: 001
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RS, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 111/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2021
"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM".
Decreto Municipal nº 110/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2021
“CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO-RS”.
Decreto Municipal nº 109/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 108/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 107/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 106/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“DOTAÇÃO TRANSFERIDA – MESMA ENTIDADE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 105/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2021
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL -SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021.”
Decreto Municipal nº 104/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2021
“INSTITUI A 2° EDIÇÃO DA CAMPANHA “NOTA FISCAL COM CPF” A SER EXECUTADA NA CIDADE DE LIBERATO SALZANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
