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Decreto Municipal nº 026/2020
Número: 026/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 025/2020
Número: 025/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RATIFICA E TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL 55.241 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 024/2020
Número: 024/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 023/2020
Número: 023/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2020”
Decreto Municipal nº 022/2020
Número: 022/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2020
“ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020 DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS (COVID-19)”
Decreto Municipal nº 021/2020
Número: 021/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal n° 020/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, PRORROGA A VALIDADE DOS DECRETOS ANTERIORES TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NAS SITUAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 019/2020
Número: 019/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
“DISPÕE SOBRE OS ITENS MÍNIMOS QUE DEVEM CONSTAR NOS ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE A INSPEÇÃO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Decreto Municipal n° 018/2020
Número: 018/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
“ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E Nº 017 DE 17 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal n° 017/2020
Número: 017/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
"Reitera a declaração de estado de calamidade publica em todo o território municipal, faculta a abertura de estabelecimentos comerciais estabelecendo critérios e dá outras providências"
Decreto Municipal nº 16/2020
Número: 16/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RATIFICA A APLICABILIDADE DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.154 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES AUTORIZA A ABERTURA DE RESTAURANTES E SALÕES DE CABELEIREIROS E BARBEARIAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal n° 015/2020
Número: 015/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Decreto Municipal nº 14/2020
Número: 14/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
"REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 55.154 DE 1º DE ABRIL DE 2020."
Decreto Municipal nº 13/2020
Número: 13/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE MILHO E PROÍBE ATIVIDADE DE AMBULANTES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Municipal nº 12/2020
Número: 12/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)."
Decreto Municipal nº 11/2020
Número: 11/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E SOBRE O MODO DE FUNCIONAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Decreto Municipal nº 10/2020
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
"DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE - 14.110) CONFORME IN/MI 02/2016 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Municipal nº 09/2020
Número: 09/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."
Decreto Municipal nº 08/2020
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 07/2020
Número: 07/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
