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Decreto Municipal n° 020/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, PRORROGA A VALIDADE DOS DECRETOS ANTERIORES TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NAS SITUAÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal nº 019/2020
Número: 019/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de abril de 2020
“DISPÕE SOBRE OS ITENS MÍNIMOS QUE DEVEM CONSTAR NOS ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SOBRE A INSPEÇÃO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Decreto Municipal n° 018/2020
Número: 018/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2020
“ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 009 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E Nº 017 DE 17 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal n° 017/2020
Número: 017/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
"Reitera a declaração de estado de calamidade publica em todo o território municipal, faculta a abertura de estabelecimentos comerciais estabelecendo critérios e dá outras providências"
Decreto Municipal nº 16/2020
Número: 16/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, RATIFICA A APLICABILIDADE DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.154 DE 1º DE ABRIL DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES AUTORIZA A ABERTURA DE RESTAURANTES E SALÕES DE CABELEIREIROS E BARBEARIAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Municipal n° 015/2020
Número: 015/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2020
Decreto Municipal nº 14/2020
Número: 14/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de abril de 2020
"REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 55.154 DE 1º DE ABRIL DE 2020."
Decreto Municipal nº 13/2020
Número: 13/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de março de 2020
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU, PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE MILHO E PROÍBE ATIVIDADE DE AMBULANTES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decreto Municipal nº 12/2020
Número: 12/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)."
Decreto Municipal nº 11/2020
Número: 11/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E SOBRE O MODO DE FUNCIONAMENTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Decreto Municipal nº 10/2020
Número: 10/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
"DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, AFETADO POR ESTIAGEM (COBRADE - 14.110) CONFORME IN/MI 02/2016 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Municipal nº 09/2020
Número: 09/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."
Decreto Municipal nº 08/2020
Número: 08/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 07/2020
Número: 07/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020.”
Decreto Municipal nº 06/2020
Número: 006/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2020
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Anexos:
Decreto Municipal nº 05/2020
Número: 05/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – EXTRAORDINÁRIO – ABERTO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020”.
Decreto Municipal nº 04/2020
Número: 04/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020”.
Decreto Municipal nº 03/2020
Número: 03/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR – ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2020”.
Decreto Municipal nº 02/2020
Número: 02/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
“DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal nº 01/2020
Número: 01/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de janeiro de 2020
“INSTITUI A SEXTA EDIÇÃO DA CAMPANHA ‘SUA NOTA VALE PRÊMIOS’ A SER EXECUTADA NA CIDADE DE LIBERATO SALZANO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
