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Decreto Municipal nº 057/2019
Número: 057/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. ”
Decreto Municipal nº 056/2019
Número: 056/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de outubro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 055/2019
Número: 055/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 054/2019
Número: 054/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 053/2019
Número: 053/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2019
“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO HERMES ANTÔNIO TRÊS.”
Decreto Municipal nº 052/2019
Número: 052/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 051/2019
Número: 051/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. ”
Decreto Municipal nº 050/2019
Número: 050/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019. ”
Decreto Municipal nº 048/2019
Número: 048/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 047/2019
Número: 047/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019”.
Decreto Municipal nº 049/2019
Número: 049/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 046/2019
Número: 046/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 045/2019
Número: 045/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 044/2019
Número: 044/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 043/2019
Número: 043/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2019
“FIXA VALORES PARA REEMBOLSO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Decreto Municipal nº 042/2019
Número: 042/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2019
“DISPÕE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, USO APROPRIADO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E BANCOS DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO-RS”
Decreto Municipal nº 041/2019
Número: 041/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2019
“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA NÃO EDIFICÁVEL NAS LATERAIS DA FAIXA DE ROLAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA ERS 143, COM EXTENSÃO DE 757 METROS, COMPREENDIDA ENTRE A RUA JOÃO MARINO PIZZI E O PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO-RS”
Decreto Municipal nº 040/2019
Número: 040/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2019
“DISPÕES SOBRE OBRIGAÇÕES COMUNS PARA SEPULTAMENTOS/INUMAÇÕES AO CEMITÉRIO PÚBLICO E AOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO LIBERATO SALZANO-RS EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 6015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 E REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 3.461 DE 24 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
Decreto Municipal nº 039/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal nº 038/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de julho de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
