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Portaria N° 134
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Designa equipe de apoio para auxiliar o município de Liberato Salzano no dia 1° de Julho do corrente ano, data em que serão aplicadas as provas práticas elativas ao concurso público n° 01/2018.
Portaria N° 133
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Nomeia médico veterinário aprovado no concurso público n° 001/2015.
Portaria N° 122
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Nomeia médico veterinário aprovado no concurso público n° 001/2015.
Portaria N° 121
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Apresenta Equipe técnica responsável pelo planejamento, pela elaboração e pela diagramação das provas do Concurso Público n° 01/2018.
Portaria N° 114
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Portaria de nomeação de médico veterinário aprovado no concurso público n° 01/2015;
Portaria N° 061
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Nomeia comissão executora do concurso público n° 00/2018.
Portaria N° 060
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Nomeia a comissão de coordenação e fiscalização para atuar junto ao concurso público n° 001/2018, a partir desta data.
Lei Municipal n° 3564
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros à Associação Salzanense de estudantes Universitários - ASEU.
Lei Municipal n° 3563
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui o novo fundo de assistência a saúde do servidor - NFASS, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3562
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar o prazo de contratos temporários, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3561
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do município, para realização de viagem ao exterior, no período de 12 a 21 de julho de 2018, nos termos que especifica.
Lei Municipal n° 3560
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre a denominação do prédio do novo ginásio de esportes localizado na linha vitória e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3559
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em cessão de uso gratuito um trator e um distribuidor de calcário e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3558
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Institui o programa cidadão legislados no município de Liberato Salzano, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3557
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Define o valor dos auxílios financeiros que serão repassados, neste ano, ao médico que atua em nosso município através do projeto mais médicos para o Brasil, nos termos da Lei Municipal N° 3.316, de 07 de fevereiro de 2014, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3556
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no município de Liberato Salzano-RS e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3555
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Altera o Art.18 da lei N° 2048, de 25 de Abril de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira do Magistério Público Municipal de Liberato Salzano e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3554
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o poder executivo municipal a promover leilão para alienar bens móveis de propriedade da municipalidade, aponta recursos e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3553
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o poder executivo municipal ceder em regime de uso gratuito o veículo placas DJF3034 pelo período de 05 (cinco) anos e dá outras providências.
Lei Municipal n° 3552
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de janeiro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com o COREDE-RV, aponta recursos, e dá outras providências.