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Lei Municipal nº 3609/2019
Número: 3609
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei Municipal n° 3608/2019
Número: 3608
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A INDENIZAR INVESTIMENTOS REALIZADOS EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, RETOMANDO OS DIREITOS SOBRE O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Parecer Técnico n° 011/2019
Número: 016/2019
Categoria: Licenças
Publicado em: 12 de abril de 2019
Parecer técnico para atividade de matadouros/abatedouros. Renovação de licença de operação. Processo administrativo nº 016/2019.
Decreto Municipal n° 016/2019
Número: 016
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Portaria de Exoneração
Número: 0124/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 12 de abril de 2019
Exonera a pedido do cargo em comissão de Subsecretária Municipal de Educação e Cultura a servidora Municipal Simone Seghetto
Portaria de Nomeação
Número: 0116-A/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 09 de abril de 2019
Nomeia o senhor Gilson Antunes para o cargo em comissão de Subsecretário Municipal da Indústria e Comércio
Decreto Municipal n° 015/2019
Número: 015
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 014/2019
Número: 014
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - ESPECIAL - ABERTOS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Portaria de licença saúde
Número: 0116-B/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de abril de 2019
Concede licença saúde a servidora municipal Katia Regina Lampugnani Franceschi
Ato Concessor de Aposentadoria
Número: 0122/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor municipal Valdemar Mendes
Ato Concessor de Aposentadoria
Número: 0121/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora municipal Suzi Maria Galli Fachin
Ato Concessor de Aposentadoria
Número: 0120/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora municipal Jandira Cazarotto
Ato Concessor de Aposentadoria
Número: 0119/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 05 de abril de 2019
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a contar de 01/09/2017 a servidora municipal Clenira Stella
Decreto Municipal n° 013/2019
Número: 013
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2019
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR - ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2019.”
Decreto Municipal n° 012/2019
Número: 012
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
“REAJUSTA O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 011/2019
Número: 011
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2019
“Convoca para a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Liberato Salzano-RS”.
Portaria
Número: 0118/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2019
Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação da modalidade pregão
Portaria
Número: 0117/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2019
Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação
Portaria de licença saúde
Número: 0116/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2019
Concede licença saúde a servidora municipal Stephany Sartori Bonfantti
Portaria
Número: 0115/2019
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de abril de 2019
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Cultura
