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Decreto Municipal n° 075/2018
Número: 075
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 074/2018
Número: 074
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2018
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES E DEMAIS VEÍCULOS PESADOS COM MAIS DE 03 (TRÊS) EIXOS NA AVENIDA RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal n° 073/2018
Número: 073
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 072/2018
Número: 072
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n° 3581/2018
Número: 3581
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT, INCISOS E PARÁGRAFOS DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1242 DE 21 DE OUTUBRO DE 1994”.
Lei Municipal n° 3580/2018
Número: 3580
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3390 DE 02 DE MARÇO DE 2015, INSERE O § 1º, INCISOS E ALÍNEAS E ATUALIZA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS E SEUS PERCENTUAIS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, CONFORME LAUDOS TÉCNICOS ANEXOS A ESTA LEI”.
Lei Municipal n° 3579/2018
Número: 3579
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2018
“CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Municipal n° 071/2018
Número: 071
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2018
“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3578/2018
Número: 3578
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de novembro de 2018
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E BENS RECEBIDOS EM CESSÃO DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA GRUPOS DE AGRICULTORES, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Municipal n° 070/2018
Número: 070
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
“ABRE CREDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 069/2018
Número: 069
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Municipal n° 3577/2018
Número: 3577
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“INSTITUI O "PRÊMIO MARCOLINO PAIANO" EM INCENTIVO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR EMPREENDEDORES, COMERCIANTES, COOPERATIVAS, ENTIDADES BENEFICENTES, TRABALHOS VOLUNTÁRIOS E DEMAIS CIDADÃOS TRABALHADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n° 3576/2018
Número: 3576
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AJUDA DE CUSTO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE PROVIDENCIAREM A CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO DE LIBERATO SALZANO-RS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Municipal n° 068/018
Número: 068
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 067/2018
Número: 067
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 066/2018
Número: 066
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de novembro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 065/2018
Número: 065
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 064/2018
Número: 064
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2018
“DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS”.
Anexos:
Decreto Municipal n° 063/2018
Número: 063
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Municipal n° 062/2018
Número: 062
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2018
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
