Editais de Licitações - Lei Federal nº 13.019/2014

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, mediante Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberato Salzano - APAE, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, visando executar o projeto "Ação e Inclusão", conforme plano de trabalho

Número do Edital: 005/2023

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 25/05/2023

Publicação: 25/05/2023

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, mediante Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberato Salzano - APAE, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, visando executar o projeto “Parceria Solidária”, conforme plano de trabalho

Número do Edital: 021/2023

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 24/03/2023

Publicação: 24/03/2023

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 02/2023

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, mediante Processo de Dispensa de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade Associação Salzanense de Estudantes Universitários - ASEU, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços educacional, com objetivo principal a realização de transporte escolar universitário.

Número do Edital: 002/2023

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 13/03/2023

Publicação: 13/03/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022

Seleção de projetos para celebração de parceria com o Município de Liberato Salzano, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações em regime de comodato de bem imóvel, em apoio a associações ou cooperativas de agricultores e moradores rurais do Município de Liberato Salzano

Número do Edital: 073/2022

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 01/11/2022

Publicação: 29/09/2022

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 009/2022

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, mediante Processo de Dispensa de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade CTG Cordeiro do Pago, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços cultural.

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 08/07/2022

Publicação: 08/07/2022

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 005/2022

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, mediante Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberato Salzano - APAE, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, visando a manutenção da equipe multidisciplinar, conforme plano de trabalho

Número do Edital: 005/2022

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 16/05/2022

Publicação: 16/05/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

Seleção de projetos elaborados por Organização de Sociedade Civil (OSC), para a celebração de Termo de Fomento para, em regime de mútua colaboração, realize a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante execução de projetos de formação, rendimento esportivo e esporte e lazer

Número do Edital: 039/2022

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 30/05/2022

Publicação: 29/04/2022

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, com objetivo principal de auxiliar nos custos e manter a qualidade dos trabalhos prestados

Número do Edital: 007/2022

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 21/03/2022

Publicação: 21/03/2022

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de termo de Fomento, mediante Processo de Dispensa de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS- ASEU, cujo objeto é o repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços educacionais, com o objetivo principal de realizar o transporte escolar universitário

Número do Edital: 04/2022

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Publicado

Abertura: 24/02/2022

Publicação: 24/02/2022

Dispensa de Chamamento Público 030/2021

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, mediante Processo de Dispensa de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade Associação Salzanense de Estudantes Universitários - ASEU, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços educacional, com objetivo principal a realização de transporte escolar universitário

Número do Edital: 030/2021

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 24/08/2021

Publicação: 24/08/2021

Dispensa de Chamamento Público 018/2021

Compreende o objeto a formalização de parceria, através de Termo de Fomento, mediante Processo de Dispensa de Chamamento Público, em decorrência da Lei Federal 13.019/2014, com a entidade ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS, cujo objeto é repasse de incentivo financeiro para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social para modernização de espaço na entidade, bem como, aquisição de materiais permanentes para auxílio nas atividades.

Número do Edital: 018/2021

Modalidade: Lei Federal nº 13.019/2014

Situação: Homologado

Abertura: 18/06/2021

Publicação: 18/06/2021