Desde o início aproximadamente 100 cidadãos salzanenses já foram beneficiados

   A Prefeitura Municipal de Liberato Salzano possui um programa de auxílio na construção e reconstrução de passeios públicos previsto pela Lei N° 3576, de 12 de novembro de 2018, que discrimina: “§ 1º Entende-se como auxílio financeiro a ajuda de custo por parte do município, no valor de R$ 11,00 (onze reais) ao metro quadrado de passeio construído, e será para efeitos desta Lei, denominado simplesmente de AUXÍLIO. ” Clique Aqui e confira a lei.
   Desde o início do programa foram destinados cerca de R$30 mil reais, beneficiando aproximadamente 100 cidadãos, esta é uma forma de incentivar a melhoria das condições dos passeios públicos, facilitando o deslocamento dos pedestres e proporcionando o embelezamento da cidade.
   Os interessados em aderir ao projeto devem se deslocar até a prefeitura junto a Secretaria da Fazenda, com antecedência mínima de 15 dias do início das obras. Esse prazo deve ser respeitado para que a documentação necessária seja providenciada em tempo hábil para garantir o recebimento do auxílio, em conformidade com a Lei. As pessoas que não realizarem o procedimento de formalização dos documentos não terão direito em receber o auxílio pois, o pagamento fica vinculado ao requerimento.

Data de publicação: 05/02/2020

Créditos das Fotos: Caroline Techio

Compartilhe!