“REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RATIFICA E TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DECRETO ESTADUAL 55.241 DE 10 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

   O município de liberato Salzano edita o decreto municipal nº 025 de 15 de maio de 2020 estabelecendo a obrigatoriedade de observância aos decretos estaduais nº 55.240 de 10 de maio de 2020 e 55.241 de 10 de maio de 2020.A partir da data de 16 de maio de 2020, será permitida a abertura e funcionamento de estabelecimentos, conforme a Bandeira de sistema de controle de distanciamento social do estado do Rio Grande do Sul, sendo que é obrigatório o uso de máscaras nas vias públicas e para acessar ou permanecer em locais com a presença de público, como nos estabelecimentos comerciais e industrias, prestadores de serviços, tanto em ambientes públicos como em ambientes privados.
   Para saber quem poderá abrir e/ou funcionar e as medidas necessárias a serem cumpridas e observadas, acesse os decretos através dos links: 

https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

https://estado.rs.gov.br/

https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=419048

https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=419074

https://saude.rs.gov.br/coronavirus-portarias-da-ses

O decreto municipal está em anexo nesta notícia e você pode acessar através do link: 
https://liberatosalzano.rs.gov.br/uploads/norma/26318/Decreto_n_025_2020_restries_conforme_a_banderia.pdf 

Data de publicação: 15/05/2020

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