Aqui, você encontra todos os Decretos Municipais emitidos sobre o Coronavírus (Covid-19):

2020:
  • 009/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da administração pública."
  • 011/2020: "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do território do município e sobre o modo de funcionamento nos prédios públicos municipais."
  • 012/2020: "Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano e dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19).”
  • 013/2020: “Prorroga prazo para pagamento de IPTU, prorroga prazo para pagamento do Programa Troca-Troca de Milho e proíbe atividade de ambulantes em todo o território do município de Liberato Salzano em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).”
  • 014/2020: "Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causado pelo novo Coronavírus (Covid-19) conforme decreto estadual nº 55.154 de 1º de abril de 2020."
  • 016/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, ratifica a aplicabilidade do decreto estadual nº 55.154 de 1º de abril de 2020 e suas alterações autoriza a abertura de restaurantes e salões de cabeleireiros e barbearias, estabelecendo critérios e dá outras providências”
  • 017/2020: "Reitera a declaração de estado de calamidade publica em todo o território municipal, faculta a abertura de estabelecimentos comerciais estabelecendo critérios e dá outras providências"
  • 018/2020: “Altera os decretos municipais nº 009 de 17 de março de 2020 e nº 017 de 17 de abril de 2020 e dá outras providências”
  • 020/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, prorroga a validade dos decretos anteriores tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção nas situações que estabelece e dá outras providências”
  • 022/2020: “Antecipa o recesso escolar de julho de 2020 da rede de ensino municipal, em razão da pandemia mundial do Coronavírus (Covid-19)”
  • 025/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, ratifica e torna obrigatório o cumprimento do Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual 55.241 de 10 de maio de 2020 e dá outras providências”
  • 035/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, recepciona o Decreto Estadual nº 55.322, de 22 de junho de 2020 e Decreto Estadual Nº 55.323, de 22 de junho de 2020 ficando vigentes as normas relativas ao distanciamento controlado, definido pela bandeira laranja enquanto permanecerem as condições necessárias”

  • 039/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira vermelha em que o município encontra-se e estabelece sanções”

  • 047/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, faculta a abertura e funcionamento do grupo de alimentação constante no Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020 e suas alterações, estabelece horários e condições complementares de funcionamento e dá outras providências”

  • 079/2020: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira vermelha”

2021:
  • 008/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira vermelha, revoga disposições e dá outras providências.”

  • 010/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta, revoga disposições e dá outras providências.”

  • 014/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta estadual e dá outras providências.

  • 016/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta e dá outras providências.” 

  • 017/2021: “altera o artigo 3º do decreto municipal nº 016/2021 que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, determina como obrigatório o cumprimento dos protocolos referentes a bandeira preta e dá outras providências.”

  • 018/2021: “Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do município de Liberato Salzano, institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município e dá outras providências".

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